Termos de Serviço
Última atualização: 11 de Fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma QuantumStack, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
QuantumStack é um ecossistema descentralizado que oferece:
- • NFTs evolutivos (AGEN) com acesso a serviços de IA
- • Plataforma de IA soberana e descentralizada
- • Token QST (QuantumStack Token) para governança e utilidade
- • Contratos inteligentes na blockchain Ethereum
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos serviços. Ao usar a plataforma, você declara e garante que:
- • Tem capacidade legal para celebrar contratos
- • Não está em jurisdição onde o uso de criptomoedas é proibido
- • Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis
4. Responsabilidades do Usuário
4.1 Custódia de Chaves
Você é o único responsável pela segurança de suas chaves privadas, seed phrases e credenciais de acesso. A QuantumStack não tem acesso às suas chaves e não pode recuperá-las se perdidas.
4.2 Uso Aceitável
Você concorda em NÃO usar nossos serviços para:
- • Atividades ilegais ou fraudulentas
- • Violação de direitos de propriedade intelectual
- • Disseminação de malware ou vírus
- • Manipulação de mercado ou wash trading
- • Lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo
4.3 Conformidade Legal
Você é responsável por cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição, incluindo regulamentações fiscais e de valores mobiliários.
5. Isenção de Responsabilidade
NÃO FORNECEMOS ACONSELHAMENTO FINANCEIRO. Todos os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo.
RISCOS: Criptomoedas e NFTs são voláteis e especulativos. Você pode perder todo o capital investido. Contratos inteligentes podem conter bugs ou vulnerabilidades.
EXPERIMENTAL: A QuantumStack é um projeto experimental de Web3. Não garantimos disponibilidade contínua ou resultados específicos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, código e marca da QuantumStack são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
- • Você recebe uma licença limitada para usar a plataforma
- • NFTs AGEN concedem direitos de uso pessoal da arte e metadados
- • Uso comercial requer autorização prévia por escrito
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a QuantumStack e seus fundadores, desenvolvedores e afiliados NÃO serão responsáveis por:
- • Perdas financeiras resultantes do uso da plataforma
- • Bugs, falhas ou vulnerabilidades em contratos inteligentes
- • Perda de acesso a chaves privadas ou wallets
- • Mudanças regulatórias ou ações governamentais
- • Ataques de hackers ou exploits de terceiros
8. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos serão regidos pelas leis da jurisdição onde a QuantumStack está registrada. Quaisquer disputas serão resolvidas por arbitragem, exceto quando proibido por lei.
11. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato:
Email: legal@quantumstack.io
Suporte: support@quantumstack.io